São Paulo terá 31 núcleos de Direitos Humanos

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Esta afirmação abre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em Assembléia Geral da ONU em 1948. Transcorridas mais de seis décadas, este documento elaborado para pavimentar a construção de um convívio justo e digno entre todos, após o grande trauma das Guerras Mundiais, ainda pede maior compreensão e adesão. Para difundi-lo, a cidade de São Paulo estabelece uma iniciativa pioneira, instalando um Núcleo de Direitos Humanos, em cada uma de suas 31 sub-prefeituras.

Cada um deles terá um Conselho, formado por servidores das subprefeituras, que concluíram o Curso de Conselheiros de Direitos Humano oferecido pelo município e por representantes indicados pelo subprefeito, pela Comissão Municipal de Direitos Humanos e por associações ou organizações não governamentais.

Sua primeira missão será difundir os princípios desta carta magna, que abrange o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; ao descanso remunerado; à propriedade; à decisão por livre escolha quanto a se casar ou não; a se reunir pacificamente e à igual remuneração por igual trabalho; entre outros. “Os responsáveis estarão habilitados a responder sobre questões teóricas dos direitos humanos que, infelizmente, ainda são pouco conhecidos”, enfatizou José Gregori, ex-ministro da Justiça (2000-2001), presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos e secretário especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.

As atividades dos Núcleos partirão da realidade local, tendo como base o Sistema Intraurbano de Monitoramento dos Direitos Humanos (SIM-DH), que traça o perfil das 31 áreas e demonstra como 32 direitos, selecionados pela comissão, estão sendo tratados em cada uma delas. As análises do SIM foram feitas em cinco dimensões: informações socioeconômicas, violência, crianças e adolescentes, mulheres e negros e estão disponíveis para consulta em http://www.prefeitura.sp.gov.br/simdh/.