Posts do Blog de ALMANAKUT BRASIL Marcados '215' (2)

A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organição não governamental mato-grossense, lançou um alerta em relação ao avanço da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que transfere para o Poder Legislativo a competência de demarcar e homologar as Terras Indígenas no Brasil. Hoje, é o Poder Executivo quem identifica e limita tais terras. Para a OPAN, a mudança representaria um retrocesso na defesa dos direitos dos povos indígenas. Em vídeo, produzido em parceria…

Funai continua realizando procedimentos para ampliação de áreas indígenas no Mato Grosso. PEC 215 da Câmara dos Deputados prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para aprovar demarcação de terras ocupadas por tribos e ratificar demarcações já homologadas.



O deputado Neri Geller (PP), do estado do Mato Grosso, um dos mais atingidos pelas ações da Funai, diz que a frente parlamentar…