Direitos Autorais

Atualizado: Setembro 2008

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As informações publicadas na Internet estão acessíveis a qualquer pessoa, mas não necessariamente podem ser copiadas ou reutilizadas. É preciso observar as regras definidas pelas fontes do conteúdo e destacá-las ao citá-lo ou reproduzi-lo.

Infração de Direitos Autorais

Se você acredita que seus direitos autorais foram violados, entre em contato com a área de abuso da Comunidade do Banco do Planeta, pelo link "Relatar um incidente" no rodapé da página principal da Comunidade do Banco do Planeta, enviando as seguintes informações:

1. Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que tenha sido violado;
2. Documentos que comprovem autorização da pessoa que agirá em seu nome, caso haja, tais como: assinatura digital, dados legais ou procuração específica. ;
3. A natureza da autorização que foi dada a essa pessoa;
4. Em que parte do site está ocorrendo a violação de direitos autorais;
5. Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail;
6. Declaração de que você, de boa fé, acredita que seu material foi usado de forma indevida de acordo com as leis de direitos autorais;
7. Declaração de que todas as informações que você deu ao moderador da Comunidade do Banco do Planeta estão corretas e que você é o autor(a) do material utilizado ou está legalmente autorizado(a) a agir em nome do autor(a) do conteúdo.